Cinco projetos estavam na pauta de votação da sessão ordinária desta quinta-feira (19). São eles:
Projeto de Lei nº 78/2023 - Alessandro Maraca (MDB) - dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Conscientização do Cordão de Girassol. Aprovado.
Projeto de Lei nº 132/2023 - Elizeu Rocha (PP) - institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Preto. Votação adiada por três sessões a pedido do autor.
Projeto de Lei nº 177/2023 - autoria do prefeito - autoriza a abertura de crédito especial para atender adequação orçamentária, inclusão de dotação recurso FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – operação de crédito, no orçamento da Secretaria Municipal da Educação no corrente exercício. Aprovado.
Projeto de Lei nº 186/2023 - autoria de Maurício Vila Abranches (PSDB) - cria o selo “Empresa Amiga da Saúde”, na cidade. Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2023 - Dr. Carlos Rua Minas (MDB) - concede Título de Cidadã Ribeirãopretana a Dulce Maria das Neves. Aprovado.
Foto: Thaisa Coroado
